Política de Privacidade da Nebula

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados pela Nebula é a NATIVA CONSULTORIA LTDA, CNPJ 68.630.168/0001-14, com sede em Campinas/SP ("Nativa", "nós"), nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Canal de comunicação para assuntos de privacidade: contact@nativaag.com.br. Como agente de tratamento de pequeno porte (empresa EPP optante pelo Simples Nacional), a Nativa está dispensada da nomeação formal de um encarregado de dados nos termos da Resolução CD/ANPD nº 18/2024, mantendo este canal de comunicação direto com os titulares.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados que você nos fornece

• Cadastro: nome completo, e-mail, telefone, organização e como você atua no campo (produtor, consultor etc.).
• Autenticação: e-mail e senha são gerenciados pelo Supabase Auth; nunca armazenamos sua senha em texto puro.
• Dados operacionais: nomes de produtores, fazendas e talhões cadastrados por você, e as geometrias (coordenadas) desses talhões.
• Dados de faturamento: quando aplicável, razão social/CPF, CNPJ e endereço usados para emissão da nota fiscal (NFS-e).

2.2. Dados coletados automaticamente

• Registros de uso: quais análises foram executadas, quando, duração e área processada (para aplicar limites do seu plano).
• Dados técnicos básicos de acesso (endereço IP, data/hora), retidos pela nossa infraestrutura de nuvem para segurança e depuração.

2.3. Dados de pagamento

Pagamentos de planos pagos são processados diretamente pela Stripe. Não temos acesso nem armazenamos o número completo do seu cartão de crédito; recebemos apenas identificadores de cliente/assinatura e o status do pagamento.

3. Para que usamos seus dados (finalidade e base legal)

• Execução do contrato (LGPD art. 7º, V): criar e manter sua conta, processar as análises solicitadas, aplicar limites do plano contratado.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): emissão de nota fiscal e demais obrigações fiscais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraude e abuso, aplicação de limites de requisições — sempre de forma proporcional e sem prejudicar seus direitos fundamentais.
• Comunicação: envio de e-mails transacionais (confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos sobre sua assinatura), amparado na execução do contrato.
• Cumprimento legal: quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Com quem compartilhamos dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores que operam a infraestrutura da Nebula, sob contrato:

• Supabase (autenticação, banco de dados e armazenamento de arquivos) — pode processar dados em servidores fora do Brasil.
• Google Cloud Platform (hospedagem da aplicação) — pode processar dados fora do Brasil.
• Stripe (processamento de pagamentos) — recebe dados de cobrança necessários para cobrar sua assinatura.
• Prestador de emissão de nota fiscal (NFS-e) — recebe os dados de faturamento necessários para emitir a nota da sua assinatura.
• Amazon Web Services (Open Data) — fonte pública das imagens de satélite; não recebe dados pessoais seus, apenas recebemos leituras públicas de imagem a partir daí.

4.1. Transferência internacional

Como os provedores acima podem manter infraestrutura fora do Brasil, seus dados podem ser transferidos internacionalmente para viabilizar o Serviço, sempre com prestadores que adotam medidas de segurança compatíveis com a LGPD (art. 33).

5. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para contact@nativaag.com.br. Hoje esse atendimento é feito manualmente pela nossa equipe; podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender o pedido, e responderemos dentro de um prazo razoável.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta:

• Após o bloqueio da conta, seus dados operacionais (talhões, análises) ficam disponíveis para exportação por até 30 dias, antes de serem eliminados ou anonimizados conforme o fluxo descrito em nosso processo de exclusão de conta, salvo hipótese legal de retenção.
• Documentos fiscais (notas emitidas, dados de cobrança) são retidos pelo prazo exigido pela legislação tributária e civil aplicável (em regra, até 5 anos, nos termos do art. 206 do Código Civil e da legislação fiscal do Simples Nacional).
• Registros de segurança e acesso podem ser retidos por período adicional razoável para investigação de incidentes ou exercício regular de direitos em processos.

7. Segurança da informação

• Toda comunicação com a Nebula é criptografada via HTTPS.
• Senhas são gerenciadas pelo Supabase Auth e nunca armazenadas em texto puro.
• Chaves de API de integração são armazenadas apenas como hash (SHA-256), nunca em texto puro.
• O acesso ao console administrativo é restrito a contas explicitamente autorizadas.

Nenhum sistema é 100% imune a incidentes; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

8. Armazenamento local no navegador e fontes externas

A Nebula usa localStorage/sessionStorage do seu navegador para manter sua sessão autenticada e preferências (como idioma) — não usamos cookies de rastreamento publicitário ou de terceiros para perfilamento. Esta página carrega fontes tipográficas do Google Fonts, o que pode expor seu endereço IP ao Google no carregamento da página.

9. Menores de idade

O Serviço não é direcionado a menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente dados de menores.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na aplicação.

11. Idioma

Este documento também está disponível em inglês, em /privacy.html, como cortesia. Em caso de conflito ou divergência de interpretação entre as versões, prevalece o texto em português.

12. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados: contact@nativaag.com.br.